Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Lei nº 11.368, de 9/11/06

Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

China aprova lei anti-tráfico de órgãos